Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/09/2024 por BILIATO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.,
processo nº 936138718, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936138718
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Materiais para acabamento, a saber: piso cerâmico, cerâmica para revestimento, ladrilhos para revestimento, pisos não metálicos, placas de cimento e azulejos; Metais para banheiro; Gabinetes para banheiro; Louças para banheiro; Vasos sanitários;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930870913 (HB Metais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "ÁQUILA HB" para "ÁQUILA.HB", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas). Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência, sendo promovidos os ajustes necessários para fins de adequação à classe reivindicada. A especificação originalmente apresentada foi excluída em sua totalidade e substituída pela especificação apresentada pelo requerente quando do cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2896
07/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, podem ser adotados na Classe NCL(12)19 ?pisos não metálicos para construção?, ?placas de cimento? e ?azulejos não metálicos para construção?. Na NCL(12)20 pode-se adotar ?gabinete para banheiro?. E na NCL(12)11 podem ser adotados ?vasos sanitários?. ?Metais para banheiro?, por sua vez, trata-se de termo genérico. Em se tratando de ?torneiras para banheiras?, a classe correta seria a NCL(12)11. Em se tratando de ?barras de apoio, metálicas, para banheiras?, por exemplo, a classe correta seria a NCL(12)6. Cumpra na NCL(12) (edição da Classificação de Nice em vigor à época do depósito do pedido), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.código IPAS136 · RPI 2883
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.código IPAS009 · RPI 2804
Classificação figurativa (Viena)
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial