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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2024 por VILMA FRANCISCA DA SILVA 68393440963, processo nº 936110708, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936110708
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VILMA FRANCISCA DA SILVA 68393440963
CNPJ do titular	37.346.209/0001-11
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria; Calçados; Chapéus [chapelaria]; Vestuário confeccionado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936110708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 934367868. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909826366 (CHACAL) e Processo 913724092 (CHACAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803