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FAHEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2024 por 46.731.581 RAFAEL LIRA MOI, processo nº 936105852, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936105852
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular46.731.581 RAFAEL LIRA MOI
CNPJ/CPF do titular46.731.581/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Brasões [sinetes];Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Carta geográfica;Cartão;Cartão de visita;Diário;Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Fichas de arquivo;Hebdomadário [semanário; publicação];Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Suportes de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936105852 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902429256 (FAEL EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Classificação figurativa (Viena)