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AÇAÍTERIA & GELATERIA PINGUIM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2024 por PINGUIM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 936077190, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936077190
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPINGUIM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular56.198.291/0001-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Agentes para engrossar sorvetes;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Chocolate;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce à base de leite em pó;Doce de cupuaçu;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Preparações para engrossar creme batido;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936077190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260277626 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PINGUIM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL BRANDÃO SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2896
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815863675 (PINGUIM), Processo 829072810 (PINGUIM) e Processo 002172550 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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Classificação figurativa (Viena)