Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2024 por ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA,
processo nº 936065737, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260137916 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>POR DO SOL MARCAS & PATENTES<br /><b>Cedente: </b>51.643.983 ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA<br/>código IPAS270 · RPI 2899
10/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).código IPAS136 · RPI 2879
24/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2803