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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2024 por RGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, processo nº 936036508, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936036508
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ do titular04.518.453/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software como produto; aplicativos; programas de computador especializado na organização e gestão de fluxo de trabalho para as empresas (workflows de Classificação Fiscal e catálogos de produtos), projetado para otimizar e automatizar os processos internos as empresas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936036508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260256879 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2893
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701052 (LATAM AIRLINES), Processo 919339840 (LATAM WALLET), Processo 830701028 (LATAM AIRLINES), Processo 907922538 (TECHBOARD LATAM) e Processo 907921833 (TECHBOARD LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  3. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

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