Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/08/2024 por REGINE SANTOS DA SILVA 01722471107,
processo nº 936027797, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936027797
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *; Bala comestível; Bebidas à base de café; Bebidas de cacau com leite; Beijinho [doce à base de leite condensado e coco]; Bolos; Brigadeiro; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Cocada [doce]; Doce de cacau; Doces [confeitos]; Empada; Empadão.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260263076 (29/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINE SANTOS DA SILVA 01722471107<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2893
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920424252 (SONHO DOCE GOURMET) e Processo 820896799 (SONHO DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802
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