Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/08/2024 por PARANORMAL PRODUÇÕES LTDA,
processo nº 936008458, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936008458
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Produção de podcasts; Produção de programas para internet, rádio e televisão; Programas de entretenimento.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260275112 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANORMAL PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2895
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum/descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2883
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802
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