Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/08/2024 por FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA,
processo nº 935971149, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935971149
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fundição de metal;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Serralheria [fabricação];Temperamento de metal;Tratamento de metal;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260275235 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2895
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933945698 (ARTE NO AÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2883
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802
Classificação figurativa (Viena)
2.1.2 Homens armados ou usando armadura ou uniforme