Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/08/2024 por 56.777.054 JOSE EDESIO MOREIRA BORGES,
processo nº 935957413, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935957413
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935116915 (MJ Artesanatos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
14/04/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 935116915 (MJ Artesanatos)código IPAS142 · RPI 2884
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802