SBEC-BM Sociedade Brasileira de Endocirurgia Bariátrica e Metabólica
Pedido definitivamente arquivado
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/08/2024 por PAULO REIS ESSELIN DE MELO,
processo nº 935956760, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos; seminários; simpósios para classe médicae profissionais da saúde;Publicação de textos e artigos científicos e de estudos médicos;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2890
03/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2878
24/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2803