Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/08/2024 por 49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO,
processo nº 935953779, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935953779
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Brigadeiro; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Chocolate; Tortas; Chocolate quente; Ovos de Páscoa; Panetone; Brownie; Barras de chocolate recheadas.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260358149 (17/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO<br /><b>Procurador: </b>BRUNA MAITAN DE LLANO MAGNUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957705 (PECATTO), Processo 914694316 (DOLCE PECATTO), Processo 914694251 (DOLCE PECATO), Processo 914694022 (DOCE PECADO) e Processo 920434770 (PECATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2889
22/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260001418 (05/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO<br /><b>Procurador: </b>BRUNA MAITAN DE LLANO MAGNUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Chocotone Especificação mantida: Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Brigadeiro; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Chocolate; Tortas; Chocolate quente; Ovos de Páscoa; Panetone; Brownie; Barras de chocolate recheadas. (da classe 30)<br />código IPAS270 · RPI 2885
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801