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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2024 por BEAUTIES S.A., processo nº 935942980, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935942980
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularBEAUTIES S.A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · AR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos e produtos de higiene pessoal não medicamentosos, exceto para cabelos; Cosméticos, exceto para cabelos; Dentifrícios não medicamentosos; Produtos de perfumaria e óleos essenciais, exceto para cabelos; Cremes cosméticos, exceto para cabelos; Desodorantes [produtos de higiene pessoal]; Antitranspirantes [produtos de higiene pessoal]; Preparações para maquiagem; Preparações para remoção de maquiagem; Loções e géis cosméticos, exceto para cabelos; Tônicos [cosméticos], exceto para cabelos; Adesivos para fins cosméticos; Cosméticos para unhas; Cílios postiços, sobrancelhas postiças e unhas postiças; Esmalte para unhas; Adesivos para enfeitar unhas; Pó para maquiagem; Pomadas para fins cosméticos, exceto para cabelos; Bálsamos para fins cosméticos ; Óleos para fins cosméticos, exceto para cabelos; Lenços de papel impregnados com loções cosméticas; Máscaras de beleza; Clareadores para fins cosméticos ; Iluminadores para fins cosméticos; Condicionadores cosméticos, exceto para cabelos; Sprays refrescantes para fins cosméticos; Cosméticos para cuidados com a pele, unhas, sobrancelhas e cílios; Máscaras de gel para os olhos; Algodão absorvente e hastes flexíveis com a ponta de algodão para uso cosmético; Glitter para fins cosméticos, exceto para cabelos.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260264574 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEAUTIES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933700415 (MELIE COSMETICOS PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  3. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240591385 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BEAUTIES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Produtos para cabelos; Cremes, loções e géis para o cabelo; Cosméticos para cuidados com cabelos. Especificação mantida: Cosméticos e produtos de higiene pessoal não medicamentosos, exceto para cabelos; Cosméticos, exceto para cabelos; Dentifrícios não medicamentosos; Produtos de perfumaria e óleos essenciais, exceto para cabelos; Cremes cosméticos, exceto para cabelos; Desodorantes [produtos de higiene pessoal]; Antitranspirantes [produtos de higiene pessoal]; Preparações para maquiagem; Preparações para remoção de maquiagem; Loções e géis cosméticos, exceto para cabelos; Tônicos [cosméticos], exceto para cabelos; Adesivos para fins cosméticos; Cosméticos para unhas; Cílios postiços, sobrancelhas postiças e unhas postiças; Esmalte para unhas; Adesivos para enfeitar unhas; Pó para maquiagem; Pomadas para fins cosméticos, exceto para cabelos; Bálsamos para fins cosméticos ; Óleos para fins cosméticos, exceto para cabelos; Lenços de papel impregnados com loções cosméticas; Máscaras de beleza; Clareadores para fins cosméticos ; Iluminadores para fins cosméticos; Condicionadores cosméticos, exceto para cabelos; Sprays refrescantes para fins cosméticos; Cosméticos para cuidados com a pele, unhas, sobrancelhas e cílios; Máscaras de gel para os olhos; Algodão absorvente e hastes flexíveis com a ponta de algodão para uso cosmético; Glitter para fins cosméticos, exceto para cabelos. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  4. 21/01/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240518326 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>KENVUE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.<br /> código IPAS699 · RPI 2820
  5. 21/01/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240490174 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>KENVUE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi realizado o ajuste na especificação para a substituição de marca registrada por terceiro.<br /> código IPAS566 · RPI 2820
  6. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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