EG Marmoraria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2024 por 54.320.267 ELIZIE GONCALVES MAIA, processo nº 935911650, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935911650
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	54.320.267 ELIZIE GONCALVES MAIA
CNPJ do titular	54.320.267/0001-95
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Balcão [varanda ou sacada];Bustos de pedra, concreto ou mármore;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Lajes tumulares [lápides];Lápides [pedras funerárias];Lápides não metálicas;Lápides não metálicas para túmulos;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Taças estatuárias comemorativas, de pedra, concreto ou mármore;Taças para premiação, de pedra, concreto ou mármore;Trabalhos de pedra;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916588211 (EG EMERALD GREEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801