Natuê Brazil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2024 por CAIANA FRUTAS COMERCIAL AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 935898590, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935898590
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAIANA FRUTAS COMERCIAL AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	54.423.341/0001-07
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bolos;Cacau;Cacau em pó;Canela [especiaria];Chá de fruta;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitaria à base de frutas;Doce de cacau;Especiarias;Farinhas*;Frutose [adoçante natural];Geleias de frutas [confeitos];Mel;Melaço para uso alimentar;Molho de soja;Mousses de chocolate;Nibs de cacau;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Petiscos à base de cereais;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260256187 (27/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAIANA FRUTAS COMERCIAL AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2895
31/03/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917001001 (NATUHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935898590 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.