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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2024 por TAYLANE BRUM DO AMARAL 05209841537, processo nº 935895329, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935895329
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAYLANE BRUM DO AMARAL 05209841537
CNPJ do titular29.025.360/0001-20
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Doces;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935895329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911720626 (Delícia da Bahia) e Processo 911719962 (Tapioca Delícia da Bahia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada atualização na imagem digital da marca, conforme a resposta da Requerente à exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 07/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca com a retirada dos ícones do Instagram e do Whatsapp, para não infringir direitos referentes a marcas registradas de terceiros. Atente-se para excluir apenas estes dois elementos, sem realizar quaisquer acréscimos ou alterações gráficas/textuais no conjunto marcário. código IPAS136 · RPI 2883
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2801

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935895329 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.