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LAYZA AGUIAR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2024 por JEFERSON NUNES GONÇALVES RAMOS LTDA, processo nº 935894152, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935894152
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEFERSON NUNES GONÇALVES RAMOS LTDA
CNPJ do titular50.064.565/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;Camisas;Camisetas regata para a prática de esportes;Canga;Cintos [vestuário];Saias;Saias-calças;Sandálias;Vestidos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935894152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
  2. 24/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente o requerente autorização expressa para registrar o nome civil ?LAYZA AGUIAR?, objeto do pedido, como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2881
  3. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250038528 (28/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>JEFERSON NUNES GONÇALVES RAMOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  4. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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Classificação figurativa (Viena)