MLivre Tchê

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/2024 por MUNDO LIVRE SHOPS LTDA, processo nº 935882367, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935882367
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MUNDO LIVRE SHOPS LTDA
CNPJ do titular	54.695.590/0001-43
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Colheres de servir;Formas de cozinha;Recipientes para cozinha;null;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedido nº 929674499 (TCHÊ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920079288 (FILTROS TCHE PARA CHIMARRÃO E TERERÊ) e Processo 918599695 (Tchê Aprochega Empório Gaúcho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801