Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2024 por M J C NASCIMENTO LANCONETE ME,
processo nº 935877703, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935877703
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Empadinhas;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Tortillas;Salgadinhos [desde que incluídos nesta classe];
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935877703 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260251607 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M J C NASCIMENTO LANCONETE ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2894
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932670865 (Doçuras da Mallu). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931624614 (MALU DOCIÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com: 1) exclusão do item "croquetes", pertencente à classe 29; 2) acréscimo da ressalva "desde que incluídos nesta classe" ao item "salgadinhos".código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801