Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/08/2024 por 55.336.037 JOÃO PEDRO RECALCATTI,
processo nº 935869395, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935869395
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Gestão de franquia;
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24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913000957 (PEIXARIA CAMBORIÚ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801