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D'ocê Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2024 por HENRIQUE SANCHES ANTAS 41747322906, processo nº 935866434, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935866434
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE SANCHES ANTAS 41747322906
CNPJ do titular46.941.799/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brownie;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929297210 (d.'OCÊ), Processo 902698729 (D DOCE D'OCÊ), Processo 827354886 (DOCÊ), Processo 826052908 (DOCE D'OCÊ) e Processo 827461585 (DOCE D'OCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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