Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/08/2024 por TERRA DO BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA,
processo nº 935861068, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935861068
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Sementes para plantio;Empresa sementeira, também conhecida como produtora de sementes, é umaorganização dedicada à produção , processamento , comercialização e distribuição desementes de alta qualidade.;
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24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929990897 (TERRA BRASIL PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Empresa sementeira, também conhecida como produtora de sementes, é umaorganização dedicada à produção , processamento , comercialização e distribuição desementes de alta qualidade." tendo em vista que não descreve adequadamente produtos da classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801
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