Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/08/2024 por APICE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.,
processo nº 935844210, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935844210
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos para energia solar, incluindo placas e coletores fotovoltaicos; Comércio [através de qualquer meio] de produtos, aparelhos, equipamentos e suprimentos para captação e geração de energia solar; Comércio (através de qualquer meio) de sistemas solares.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260247361 (22/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APICE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>B & B MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2894
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824207602 (APICE) e Processo 911183574 (A ÁPICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
03/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2800
Mesma marca em outras classes
APICE SOLAR37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
APICE SOLAR42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento