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Parêa

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2024 por GUILHERME SANTOS DE BRITO, processo nº 935821937, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935821937
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME SANTOS DE BRITO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Altar [tipo de móvel];Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Berços;Biombos;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cadeiras [assentos];Cadeiras altas para bebês;Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Carteira [mobiliário];Colchões *;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchonetes;Cômodas com gavetas;Console;Criado mudo;Cristaleira;Divisórias [móveis];Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espreguiçadeiras;Estante modular;Estantes [móveis];Guarda-comidas;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Jardineiras [móveis];Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de metal;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Penteadeiras;Poltronas;Porta-cd [móvel];Porta-livros [móveis];Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para móveis;Racks;Sofá-cama;Sofás;Vitrines [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935821937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2878
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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