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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2024 por OLAR DESIGN LTDA, processo nº 935819312, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935819312
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLAR DESIGN LTDA
CNPJ/CPF do titular42.454.427/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos de outras marcas de móveis.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260222932 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>HEYTOR BORGES ARAGAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: objetos de decoração. Especificação mantida: Comércio de produtos de outras marcas de móveis. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260244605 (21/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OLAR DESIGN LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  3. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260237463 (18/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEYTOR BORGES ARAGAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  4. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926226754 (OLAR!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  5. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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Classificação figurativa (Viena)