Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/08/2024 por MEGASOL ENERGIA SOLAR E AQUECEDORES LTDA,
processo nº 935797475, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935797475
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercio (através de qualquer meio) de materiais elétricos.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906221420 (MEGAENERGIA SOLUÇÕES ENERGETICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
03/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2800