Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/08/2024 por SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA LTDA,
processo nº 935792139, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935792139
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935792139 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260256514 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARINA PEREIRA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2895
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919499759 (Jean Modas jsj) e Processo 823758974 (JEAN LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
03/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2800
Mesma marca em outras classes
JEAN CALÇADOS35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis