Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/08/2024 por ROCHA COMERCIO & ASSESSORIA AGRICOLA LTDA,
processo nº 935780947, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935780947
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí em pó;Castanha-do-pará processada;Frutas congeladas;Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de cupuaçu;Polpa de manga;Polpas de frutas;Sementes, preparadas*;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260258716 (28/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA COMERCIO & ASSESSORIA AGRICOLA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2895
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2882
03/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2800
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.16 Mais de quatro folhas, folhas espalhas, buquês de folhas