Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/08/2024 por FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES,
processo nº 935777105, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935777105
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935777105 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido de registro n.º 934766177, referente à marca DR.OCULOS e pedido de registro n.º 935358609, referente à marca ÓTICA E OFICINA DOUTOR DOS ÓCULOS CAIO TONNY. . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908321589 (Doctor Óculos Consertos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
23/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250620613 (27/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Cedente: </b>DR OCULOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES<br/>código IPAS270 · RPI 2868
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801
Mesma marca em outras classes
dr. óculos35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
DR.OCULOS37 · Aguardando manifestação sobre oposição
Dr.Óculos35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)