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ÚN1CA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2024 por MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., processo nº 935749187, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935749187
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
CNPJ do titular12.049.631/0001-84
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Abrigo pré-fabricado não metálico;Argamassa para construção;Artigo para instalação hidráulica;Blocos não metálicos para pavimentação;Caibro para construção;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Divisórias não metálicas;Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Janelas não metálicas;Lajes não metálicas para construção;Madeira para construção;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935749187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260149645 (31/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pela perda de objeto, tendo em vista que o Sobrestamento foi finalizado.<br /> código IPAS699 · RPI 2899
  2. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260198472 (28/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  3. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935634215 (ÚNICA DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  4. 17/03/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 935634215 (ÚNICA DECOR) código IPAS142 · RPI 2880
  5. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935749187 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.