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CORAL ACIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2024 por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LEME, processo nº 935746668, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935746668
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LEME
CNPJ do titular44.750.420/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Coral [apresentação de coro musical]; Apresentação de canto; Organização e regência de concertos; Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização e realização de eventos de entretenimento; Educação musical; Grupo musical; Cursos livres [ensino].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260218288 (08/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LEME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902886282 (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LAJEADO ACIL) e Processo 911916040 (ACIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva "ensino" após o serviço ?cursos livres?, para melhor precisão à classe reivindicada. Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva "apresentação de coro musical" após o serviço ?coral?, para melhor precisão à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2883
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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