Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/08/2024 por OTICAS MIIGUEL EIRELI,
processo nº 935735950, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935735950
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935033173 (OTICAS MIGUEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
17/03/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 935033173 (OTICAS MIGUEL)código IPAS142 · RPI 2880
18/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250066584 (10/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICAS MIIGUEL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Maikon Cunha de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maikon Cunha de Souza em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2828
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799