Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/08/2024 por SAMUEL CRUZ MARTINS,
processo nº 935731148, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935731148
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Preparações para engorda de animais;Torta [alimento para animal];Torta para gado;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "RONDÔNIA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901298018 (CASTANHAS RONDÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
10/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2801