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Empório Santa Therezinha

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2024 por ESTR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 935725962, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935725962
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular20.160.565/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para bebês;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de louça de faiança;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para fumantes;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;Comércio [através de qualquer meio] de tabaco;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de velas;Comércio [através de qualquer meio] de xaropes e preparações para bebidas;Comércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arte;Gestão de franquia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Supermercado [comércio de alimentos];Comércio varejista por meio do estabelecimento físico (Empório) e pela internet de alimentos tais como: salgados, tortas, doces, biscoitos, bolos, refeições, sobremesas, massas, pães, grãos, embutidos, enlatados e derivados do leite. Comercialização de bebidas alcoólicas: vinhos, cervejas, Aguardente de cana-de-açúcar, uisques, destilados e não alcoólicas: sucos, águas, refrigerantes, chás, cafés, isotônicos, energéticos. Comercialização de artigos para decoração, utensílios de cozinha e para casa.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

cachaças; souvenir; para presentes e;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935725962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260189697 (23/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Margarida Teixeira Kfouri Siqueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935384766 (Madeireira Santa Terezinha TUDO PARA MARCENARIA); 930059069 (santa therezinha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903526492 (SANTA TEREZINHA), Processo 934686580 (SANTA TEREZINHA BANANAS CLIMATIZADAS), Processo 927550768 (DOCES SANTA TEREZINHA), Processo 918819695 (FARMÁCIA SANTA TEREZINHA) e Processo 811749690 (SANTA TEREZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item "cachaças" da especificação alterado para "Aguardente de cana-de-açúcar", uma vez que "cachaça" é indicação geográfica. Excluídos os trechos "souvenir" e "para presentes e" do item "Comercialização de souvenir, artigos para presentes e para decoração, utensílios de cozinha e para casa", por serem genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ESTR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935725962 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.