Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/08/2024 por 55.956.382 ALEXSANDRA SANTOS SOUZA,
processo nº 935716319, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935716319
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Empadão;Esfiha;Massa folhada;Massas alimentares;Pão de queijo;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Quibe;Rissole;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;
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24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra protegida por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2881
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799