PIRARUCU CAPIXABA ALEVINOS PRODUZIDOS NA REGIÃO SUDESTE
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2024 por IDALINO COSTA DOS SANTOS,
processo nº 935707662, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935707662
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aqüicultura;Assessoria, consultoria e informações sobre aquacultura;Criação de animais;Desenvolvimento e transferência de embrião animal;Extermínio de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.;Gestão de vida selvagem [manejo da fauna silvestre];Inseminação animal artificial;Piscicultura;Ranário [criação de rã];Serviços de aquacultura;Serviços de controle de pragas para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;Serviços de pesca/ captura de pescado;Terapia assistida por animais [zooterapia];Trutário [criadouro de trutas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260256642 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IDALINO COSTA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2895
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2882
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
Classificação figurativa (Viena)
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.15 Grupos de letras separadas umas das outras sem que seja por um único espaço