Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2024 por GIOVANNA ACCORSI SILVA JACOB LTDA,
processo nº 935691243, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935691243
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de armas brancas;Comércio [através de qualquer meio] de armas de fogo;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de munições e projéteis;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de preparações veterinárias;Comércio [através de qualquer meio] de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Comércio atacadista de sementes e gramas; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo; Comércio de artigos recreativos (para animais domésticos); Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comercio de medicamentos veterinários.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928782182 (ALIANÇA FERTILIZANTES), 929498038 (FERTILIZANTES ALIANÇA), 935163905 (Aliança Nutrição Animal), 931830133 (ALIANÇA AGROPECUÁRIA) e marca registrada 907374506 (ALIANÇA) com petição de caducidade pendente. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928209547 (A ALIANÇA), Processo 925068446 (ALIANÇA METALURGICA), Processo 913684104 (ALIANÇA GRUPO DE COMPRAS), Processo 925343307 (PET ALIANÇA), Processo 907346731 (TOPTEC ALIANÇA), Processo 925377740 (AGRO ALIANÇA MS), Processo 829536060 (ALIANÇA), Processo 829852514 (ALIANÇA CALÇADOS) e Processo 826722342 (FAZENDA ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação o item "Higiene e embelezamento de animais doméstico;" por se encontrar na classe 44.código IPAS024 · RPI 2887
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799