Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2024 por DANIELE ANDRADE COSTA KOZAK 02303724147,
processo nº 935691103, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935691103
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Joias e bijuterias para chapéus;Medalhas;Medalhões [joias e bijuterias];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Prendedores de gravatas;Pulseiras [joias e bijuterias];Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935691103 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934928460 (ÉCLAT DESIGN) e 932270816 (Eclat Aura Presentes que marcam). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917447212 (Éclater) e Processo 933098227 (L'ÉCLAT SEMIJOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
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