ANNA GUIMARÃES MODAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2024 por CAIO LUCAS BARROSO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA, processo nº 935685162, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935685162
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAIO LUCAS BARROSO NASCIMENTO TEIXEIRA DE SOUZA
CNPJ do titular	55.851.046/0001-06
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário e acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2892
17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização EXPRESSA para REGISTRAR o nome civil ?ANNA GUIMARÃES? como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2880
03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800