OBA! CAUCAIA-CE PRESENTES CRIATIVOS E PERSONALIZADOS
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2024 por ANDRESSA GICELLI FERNANDES TEIXEIRA 02701816360,
processo nº 935681531, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935681531
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Demonstração de produtos; Importação e exportação; Representação comercial; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernação; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio [através de qualquer meio] de mochilas; Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana; Gestão de franquia; Organização de feiras comerciais; Comércio (através de qualquer meio) de agendas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de calendários personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de embalagens personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de etiquetas para cadernos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de chaveiros personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de canecas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de papelaria personalizados para festas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) almofadas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) copos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) camisas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) bonés; Comércio (através de qualquer meio) chinelos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de garrafas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de quadros personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de travesseiros de pescoço personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) brindes personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de cooler personalizado desde que incluídos nesta classe [exceto fabricação].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260320312 (30/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA GICELLI FERNANDES TEIXEIRA 02701816360<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903607786 (OBA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à classe, foi inserida a ressalva ?[exceto fabricação]? após os itens contendo o termo ?personalizados? e variações. Isso porque a fabricação de produtos personalizados pertence à NCL(12)40 e não à NCL(12)35.código IPAS024 · RPI 2889
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
Classificação figurativa (Viena)
24.17.1 Sinais de pontuação
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)