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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2024 por ANDRESSA GICELLI FERNANDES TEIXEIRA 02701816360, processo nº 935681531, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935681531
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRESSA GICELLI FERNANDES TEIXEIRA 02701816360
CNPJ do titular31.324.559/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Demonstração de produtos; Importação e exportação; Representação comercial; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernação; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio [através de qualquer meio] de mochilas; Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana; Gestão de franquia; Organização de feiras comerciais; Comércio (através de qualquer meio) de agendas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de calendários personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de embalagens personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de etiquetas para cadernos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de chaveiros personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de canecas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de papelaria personalizados para festas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) almofadas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) copos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) camisas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) bonés; Comércio (através de qualquer meio) chinelos personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de garrafas personalizadas [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de quadros personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de travesseiros de pescoço personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) brindes personalizados [exceto fabricação]; Comércio (através de qualquer meio) de cooler personalizado desde que incluídos nesta classe [exceto fabricação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935681531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260320312 (30/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA GICELLI FERNANDES TEIXEIRA 02701816360<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903607786 (OBA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à classe, foi inserida a ressalva ?[exceto fabricação]? após os itens contendo o termo ?personalizados? e variações. Isso porque a fabricação de produtos personalizados pertence à NCL(12)40 e não à NCL(12)35. código IPAS024 · RPI 2889
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 935681531 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.