Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/08/2024 por MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUSA,
processo nº 935666834, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935666834
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de papelaria;Jornais;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;Periódicos;Publicações impressas;Revistas [periódicos].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920886450 (THE LUXURY BOX BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
Mesma marca em outras classes
LUXURY BRASIL35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)