Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2024 por VIVIANE RODRIGUES DAMACENO,
processo nº 935631690, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935631690
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Fabricação de bebidas a base de cacau e café;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903500043 (CACAUCAFÉ), Processo 916530604 (CACAU CAFÉ CAFÉ DA GRUTA DA LIBERDADE) e Processo 933657706 (CACAUCAFÉ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798