Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2024 por NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA,
processo nº 935626107, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935626107
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de educação;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260172028 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Orientação [treinamento]. Incluída a restrição Serviços de educação, especificamente para plantio e jardinagem. Especificação mantida: Cursos livres [ensino];Serviços de educação, especificamente para plantio e jardinagem. (da classe 41)<br />código IPAS270 · RPI 2896
12/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260172049 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2888
28/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260119706 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SPAGNHOL COMERCIO DE FLORES & PLANTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2886
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910855838 (GARDEN CONSULTORIA E MARKETING) e Processo 914370855 (GARDEN SPORT CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado