Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/07/2024 por JOSIANE DE SOUZA DOS SANTOS 04102574190,
processo nº 935604880, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935604880
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Doce de cacau;Doce de leite;Doces conventuais;Pão de queijo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260223252 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIANE DE SOUZA DOS SANTOS 04102574190<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2892
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916286843 (CASA DA CHIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798