Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/07/2024 por RIVALDO GERALDO TRINDADE DE CARVALHO 01468123602,
processo nº 935604197, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935604197
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes e açaí];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908723903 (O.L.OLIVEIRA LOTERIO ZERO GRAU SORVETES ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
10/03/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930176812 (SORVETERIA ZERO GRAU)código IPAS142 · RPI 2879
27/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2799
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