Janaina Borges Calçados

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2024 por 56.119.883 CATIA JACIARA DE OLIVEIRA GUIDORNE, processo nº 935587659, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935587659
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	56.119.883 CATIA JACIARA DE OLIVEIRA GUIDORNE
CNPJ do titular	56.119.883/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

calçados e acessorios de venda;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o sinal requerido inclui nome civil ("Janaina Borges") não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os Incisos XV e XVI do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência". código IPAS136 · RPI 2879
20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798