Oligo basics

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
2. 09/06/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Atualizados a imagem e o elemento nominativo do sinal conforme cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2892
3. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em atenção ao disposto no artigo 155 da LPI, a saber, que "o pedido deverá referir-se a um único sinal distintivo", o requerente deve reapresentar o pedido, inclusive sua imagem, contendo um único sinal distintivo para o qual deseja a proteção, ou esclarecer se deseja proteger todos os termos em conjunto, como se formassem um único sinal, lembrando que, conforme o artigo 143, inciso II da LPI, o uso do sinal como marca não deve sofrer alteração no seu caráter distintivo original, isto é, se a proteção recair sobre todos os termos em conjunto, é assim que a marca deverá ser usada. código IPAS136 · RPI 2880
4. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250718946 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
5. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250509103 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; comércio de produtos não voltados à nutrição animal. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; comércio (através de qualquer meio) de preparações destinadas à nutrição e alimentação animal; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios para animais; comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura no segmento de nutrição e alimentação animal; comércio (através de qualquer meio) de preparações vitamínicas, biológicas e químicas para animais; comércio (através de qualquer meio) de suplementos alimentares e nutricionais para a indústria animal; comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas industriais no segmento de nutrição e alimentação animal; comércio (através de qualquer meio) de aditivos para nutrição animal; comércio (através de qualquer meio) de preparações enzimáticas para animais; agências de importação-exportação de produtos destinados à nutrição animal. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2876
6. 21/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250509103 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto à desistência parcial solicitada, eventualmente incluindo ressalvas ou excluindo itens adicionais, haja vista itens remanescentes abrangerem itens dos quais se solicitou a exclusão.<br /> código IPAS267 · RPI 2859
7. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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Classificação figurativa (Viena)

• 26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial