Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/07/2024 por EDOIRTON FREITAS RIBEIRO,
processo nº 935579141, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935579141
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935579141 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260252703 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDOIRTON FREITAS RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2893
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924853000 (EL CAPITAN PIRATA CAMEROON POINT PETISCOS DE CAMARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
24/06/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250195364 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EDOIRTON FREITAS RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP<br /><b>Cedente: </b>EDOIRTON FREITAS RIBEIRO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EDOIRTON FREITAS RIBEIRO<br/>código IPAS270 · RPI 2842
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798