Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/07/2024 por ENRICO RESTAURANTE LTDA,
processo nº 935569731, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935569731
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935569731 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825566673 (ENRICO CARUSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931988675 (HENRICO'S BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
18/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250026208 (19/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>TETSU RESTAURANTE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ENRICO RESTAURANTE LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2828
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798