Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/07/2024 por LEMA PIZZARIA LTDA,
processo nº 935555234, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
935555234
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260116387 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5042589-39.2026.4.02.5101/RJ - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro ! Processo INPI Nº 52402.008852/2026-63<br />código IPAS462 · RPI 2893
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260199408 (28/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEMA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCIA REGINA FRASSON - OAB/PR 28.483<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923833447 (OPIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
20/08/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2798